18 de maio de 2018 às 02:00

Órgãos federais lançam ofensiva contra garimpos ilegais no Pará

Com o objetivo de atacar a cadeia de ouro ilegal na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos do governo federal lançaram uma ofensiva contra garimpos e empresas na região do rio Tapajós, oeste do Pará.

Com o objetivo de atacar a cadeia de ouro ilegal na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos do governo federal lançaram uma ofensiva contra garimpos e empresas na região do rio Tapajós, oeste do Pará.

A ação mais recente ocorreu na última quinta-feira (10), quando a Polícia Federal e o MPF cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Santarém e Itaituba contra empresas suspeitas de "esquentar" ouro extraído em centenas de garimpos ilegais da região.

O principal alvo foi a empresa Ourominas, suspeita de usurpação de bens da União, falsidade ideológica, receptação qualificada e organização criminosa. 

Em Santarém, a investigação concluiu que, entre 2015 e 2017, sua representação local comprou R$ 72 milhões de ouro ilegal.

Para adquirir ouro, a empresa exigia apenas RG e CPF, segundo o MPF e a PF. Em 2015, 100% do ouro comprado pelo posto da cidade teria origem clandestina.

Com a operação, batizada de Dilema de Midas, as atividades da Ourominas na região foram suspensas. Além disso, a Justiça Federal bloqueou bens do seu proprietário, empresário Raimundo Nonato da Silva.
A Folha tentou contato com a empresa por meio de seu site, mas não obteve resposta. Em nota enviada à Agência Brasil, a Ourominas negou irregularidades e disse que irá colaborar com a Justiça. 

No início de maio, agentes da PF, do Ibama e do Icmbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) fizeram a Operação Pajé Brabo, para coibir o garimpo ilegal na região da Terra Indígena (TI) Munduruku e da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, que são vizinhas.

Com o emprego de um helicóptero Black Hawk da PF e outras três aeronaves menores do Ibama, os agentes destruíram oito escavadeiras e um trator em dois dias. 

Também foram lavrados 33 autos de infração, num total de R$ 49,4 milhões em multas. Segundo o Ibama, os donos de garimpo identificados sofrerão ação civil para recuperação do dano e responderão criminalmente.

Líder do Movimento Ipereg Ayu ("povo que sabe se defender'), contrário ao garimpo, Maria Leusa Munduruku afirma que a operação Pajé Brabo se concentrou apenas na Flona Crepori, vizinha à terra indígena.

"Mais uma vez, a operação não fez o seu trabalho. Estamos chateados", disse à Folha, por telefone. Ela afirma que os garimpeiros brancos continuam avançado pela terra indígena.

A operação fiscalizou três pontos dentro da TI Munduruku, que teve 1.206 hectares desmatados entre 2013 e o ano passado, e cinco pontos da Flona Crepori, que perdeu 438 hectares de cobertura florestal no mesmo período.

Um mundurucu que vive na região do rio das Tropas confirmou que o megagarimpo instalado no entorno da aldeia PV, na região do rio das Tropas, continua operando após a operação do início de maio. 

A convite de lideranças mundurucus contrárias ao garimpo, a Folha visitou a região em fevereiro.

ncontrou 7 km contínuos de garimpo, onde havia indígenas e garimpeiros trabalhando para donos de máquina pariwat ("brancos"). 

O local conta com comércio, prostíbulo, pista de pouso e até torre de internet.

Em 26 de abril, Maria Leusa e outra liderança do seu movimento, Ana Poxo, estiveram na sede do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, em Brasília, para pedir proteção contra ameaças de morte vindas de garimpeiros. 

Além delas, o cacique-geral dos mundurucus, Arnaldo Kaba, também vem sofrendo ameaças por se opor à presença de garimpeiros não indígenas na TI.

"Estão acabando com a vida mundurucu", diz Maria Leusa.

Ao poluir os rios, o garimpo traz mortalidade de peixes e doenças como malária para as comunidades indígenas, que em troca recebem um percentual muito pequeno da riqueza produzida.

A contaminação por mercúrio também pode causar uma síndrome neurodegenerativa grave chamada doença de Minamata, caracterizada por tremores, problemas de coordenação, distúrbios sensoriais, comprometimento da visão e da audição e, em casos extremos, morte.

A região do Tapajós tem a maior concentração de garimpos ilegais da Amazônia e alavanca a economia de cidades como Itaituba, de 98 mil habitantes, conhecida como "cidade pepita".

Recentes operações de combate ao garimpo em território mundurucu vêm tendo resultados ruins. Em 2012, um índio foi morto durante a Operação Eldorado, realizada pela PF, pelo Ibama e pela Funai (Fundação Nacional do Índio). 

Em junho do passado, uma ação do Ibama teve de ser abortada após um agente ter usado spray de pimenta contra um mundurucu que avançou contra ele.

Já os garimpeiros chegaram a anunciar o bloqueio da estrada BR-163, importante via de escoamento de soja, para protestar contra a destruição do maquinário. 

O protesto foi cancelado, e agora uma comitiva deve ir a Brasília para pressionar parlamentares a aprovar um projeto de lei que proíbe a destruição de maquinário usado para crimes ambientais dentro de unidades de conservação. 

Fonte: FOLHA

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