A Rádio Equipe Cadastre-se Promoções Blogs Contato
Banner
Olá, usuário
 
 

Ouça Ao Vivo


Twitter
   
 
 
@
[+ Siga-nos no Twitter]
 
 
 
 
 
Mural
xx
José Ricardo
...
[+ Deixe seu Recado]
 
 

Como voce pretende colaborar com a Restauração de nossa Catedral Diocesana?


Depósito em Conta
Carnê de Contibuição Mensal
 




Publicidade
Banner

Banner



 
    • troca de partidos

      Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

      Em 18/02/2016 05:21:48 Por: Redação Cross Host (0) Comentários
    • Imagem Notícias

      O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

      A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

      A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

      Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a  criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

      O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

      Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

      A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

      Ao comentar a promulgação da emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que não concorda com o troca-troca só para atender "ao interesse momentâneo de deputados". Claro que eu respeito o direito de cada um de não estar confortável no seu partido e querer mudar”, afirmou Cunha. "Acho que a janela é importante e que ela deveria ser constante a cada eleição, mas a fidelidade [partidária] deve ser mantida no mandato”, acrescentou.

      Eduardo Cunha também criticou a restrição da fidelidade partidária apenas para os cargos escolhidos em eleição proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), classificando-a como injusta. "Se há fidelidade, deveria ser para todos", defendeu.

      Via: Agência Brasil

    • Share |
      Comente Imprimir Envie para um amigo


 
Últimas Notícias
 
22/02/2016: jogos oficiais
22/02/2016: LG lança G5
22/02/2016: Operação Lava Jato
19/02/2016: Ataque virtual
19/02/2016: Copa do Mundo de Saltos
19/02/2016: Advogados de Delcídio
18/02/2016: reality show do UFC
18/02/2016: Google acrescenta
18/02/2016: troca de partidos
17/02/2016: Central Facebook
[+ Deixe seu Comentário]
 
 
   
Adicione aos Favoritos
Feeds
Cadastrar Newsletters
 

Institucional

A rádio
Locutores
Publicidade
Contato

Rádio Diocesana AM

Ouça ao vivo
Programação
Mural de Recados
Contato

Inicial

Promoções
Cadastre-se
Siga no Twitter
Contato
Streaming para rádio - Cross Host
Streaming para rádio - Cross Host
Copyright © Todos dos Direitos Reservados à Cross Host

Esta página foi criada em 2.304 segundos.